Camada para registro da APP de Curso d’água localizado durante a elaboração do Estudo Geotécnico e do Plano de Recuperação de Área Degradadas (PRAD), na ARIS Pôr do Sol, disponibilizada no processo SEI 00392-00009107/2022-16.

Plano de informação apresentando a localização espacial dos postes de energia utilizados pela Companhia Energética de Brasília – CEB. Os dados referem-se aos postes de concreto, madeira ou de aço utilizados para passagem de cabos da rede aérea primária e secundária de energia. Estes postes são também utilizados para instalação de luminárias com fins de iluminação pública. O plano de informação fornece informações sobre a Região Administrativa, Identificação de ponto de IP, coordenadas UTM, potência, tipo de luminária, tipo de Lâmpada, tipo de Braço, altura do poste, material do poste, proprietário do poste (GDF ou CEBD), réle e tipo de reator. Os dados foram recebidos em mídia física em 2017, no formado de planilha excel, e foram convertidos para arquivo vetorial e disponibilizado no Geoportal. Obs.: Na base de dados os postes têm o indicativo (S = Sim ou N = Não) que informa a existência ou não de luminária no poste.

Dados relativos à localização das áreas de projetos avaliados pela Centra de Aprovação de Projetos -CAP. A avaliação constitui instrumento de planejamento, controle urbano e subsídio à decisão do Poder Público para aprovação de projeto, emissão de autorização ou licença para implantação, construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades públicos ou privados, em área urbana ou rural, que possam colocar em risco a qualidade de vida da população, a ordenação urbanística do solo e o meio ambiente, causar-lhes dano ou exercer impacto sobre eles. Atualizado utilizando aplicação própria no Geoportal.

Plano de informação que contém as poligonais, fornecidas pelo interessado, de áreas para serem analisadas quanto a permissão de determinados usos e atividades em Macrozona Rural. Nesse plano é possível obter informações sobre o nome da poligonal, a região administrativa na qual a poligonal está inserida, processo sei associado a análise do requerimento quando houver, endereço da poligonal que está sendo analisada, nome do interessado que fez o requerimento, a origem da poligonal, a data da inserção da poligonal no banco e a situação da avaliação. O plano está relacionado com o DECRETO Nº 41.654, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 que regulamenta os arts. 81 e 82 da Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e que dispõe sobre o desenvolvimento de atividades em Macrozona Rural, com o objetivo de contribuir para a dinâmica dos espaços rurais multifuncionais, voltada para o desenvolvimento de atividades primárias, não excluídas atividades dos setores secundário e terciário e dá outras providências.

Dados relativos à localização das áreas interesse ambiental do Distrito Federal que englobam importantes unidades de conservação do grupo de uso sustentável, sujeitas a regimes especiais de administração, conforme atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT/2012 - Lei Complementar n° 854 de 15 de outubro de 2012. Fornecer aos usuários informações relativas às áreas de interesse ambiental que englobam as seguintes unidades de conservação do grupo de uso sustentável do Distrito Federal: Floresta Nacional de Brasília - FLONA, Áreas de Relevante Interesse Ambiental - ARIE da Vila Estrutural, ARIE do Bosque, ARIE do Córrego Cabeceira do Valo, ARIE do Córrego Mato Grande, ARIE do Parque Juscelino Kubitschek, ARIE do Torto, ARIE Dom Bosco, ARIE Granja do Ipê, ARIE Paranoá Sul e ARIE Santuário da Vida Silvestre, Jardim Botânico de Brasília, Jardim Zoológico de Brasília, Reserva Particular do Patrimônio Nacional - RPPN Chakra Grisu, RPPN Córrego Aurora, RPPN Maria Velha e RPPN Santuário Ecológico Sonhem e Zona de Vida Silvestre da APA dos Córregos Gama e Cabeça de Veado. Observação: O usuário deve respeitar as seguintes condições 1- Declarar ter plena ciência que o produto é de autoria da SEGETH. 2 - Utilizará o produto apenas para seu próprio uso, sendo vedada a sua reprodução e comercialização para terceiros. 3 - A SEGETH não se responsabiliza pelo uso impróprio ou incorreto do produto, nem fica garantida, sob nenhuma hipótese, a utilidade ou acurácia dos dados contidos no produto, em outra plataforma que não seja aquela em que foi gerado. 4 - A SEGETH não se responsabiliza pela precisão do produto quando utilizado em escala (s) diferente (s) daquela (s) em que foi gerado.

Mapa que indica as poligonais onde podem ser feitos os remembramentos entre lotes de Unidades de Uso e Ocupação do Solo – UOS diferentes, conforme publicado na LUOS (Lei Complementar n°948/2019). Não possui precisão cartográfica, servindo apenas de referência quanto a sua representação gráfica. Em caso de divergência entre a LC 948/2019 e os atributos da camada, vale o que está especificado na lei. Os dados não são atualizados de forma contínua e são datados da época da elaboração dos estudos da LUOS. A atualização só pode ocorrer em processos de revisão da lei.

São áreas públicas com concessão de uso e ocupação a entidades sem fins lucrativos por meio de processo administrativo especifico relacionado a art. 5 LEI COMPLEMENTAR Nº 755, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, regulamentado pelo decreto DECRETO Nº 33.974, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012. Na camada de poligonais é possível obter informações referente ao número do projeto, número do contrato, contratante, área, extensão linear e processo SEI. Na camada de áreas é possível obter comprimento, profundidade, volume e largura de infraestruturas enterradas. Para as redes subterrâneas estão disponíveis informações sobre o diâmetro, material, comprimento e profundidade. Esse metadado abrange as camadas de "Concessão de Rede Subterrânea", "Concessão de Área Subterrânea", "Concessão de Poligonal", "Concessão de Área Pública - Subsolo - Lei 755" e "Concessão de Estruturas". As feições que não possuem precisão cartográfica são indicadas na tabela de atributos pelo campo geometria aproximada. Para informações mais detalhadas, consultar os processos SEI de cada poligonal.

São áreas públicas com concessão de uso e ocupação a entidades sem fins lucrativos por meio de processo administrativo especifico relacionado a art. 5 LEI COMPLEMENTAR Nº 755, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, regulamentado pelo decreto DECRETO Nº 33.974, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012. Na camada de poligonais é possível obter informações referente ao número do projeto, número do contrato, contratante, área, extensão linear e processo SEI. Na camada de áreas é possível obter comprimento, profundidade, volume e largura de infraestruturas enterradas. Para as redes subterrâneas estão disponíveis informações sobre o diâmetro, material, comprimento e profundidade. Esse metadado abrange as camadas de "Concessão de Rede Subterrânea", "Concessão de Área Subterrânea", "Concessão de Poligonal", "Concessão de Área Pública - Subsolo - Lei 755" e "Concessão de Estruturas". As feições que não possuem precisão cartográfica são indicadas na tabela de atributos pelo campo geometria aproximada. Para informações mais detalhadas, consultar os processos SEI de cada poligonal.

São áreas públicas com concessão de uso e ocupação a entidades sem fins lucrativos por meio de processo administrativo especifico relacionado a art. 5 LEI COMPLEMENTAR Nº 755, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, regulamentado pelo decreto DECRETO Nº 33.974, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012. Na camada de poligonais é possível obter informações referente ao número do projeto, número do contrato, contratante, área, extensão linear e processo SEI. Na camada de áreas é possível obter comprimento, profundidade, volume e largura de infraestruturas enterradas. Para as redes subterrâneas estão disponíveis informações sobre o diâmetro, material, comprimento e profundidade. Esse metadado abrange as camadas de "Concessão de Rede Subterrânea", "Concessão de Área Subterrânea", "Concessão de Poligonal", "Concessão de Área Pública - Subsolo - Lei 755" e "Concessão de Estruturas". As feições que não possuem precisão cartográfica são indicadas na tabela de atributos pelo campo geometria aproximada. Para informações mais detalhadas, consultar os processos SEI de cada poligonal.