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Camada elaborada para fins de localização das áreas públicas de concessão onerosa, de 6m, a partir dos limites dos lotes dos comércios locais sul (CLS), registrados em cartório, em direção às superquadras (art. 2º, I, a, da LC 998/2022). A delimitação das áreas de concessão foi obtida a partir da base de lotes registrados SIRGAS.
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Mapa contendo áreas de reflorestamento do projeto Proflora contendo as áreas e monografias com dados da área, encaminhado a Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais - DIGEO, atraves do Processo SEI 00074-00000070/2019-12 em 31 de julho de 2019 e retificado em 06 de julho de 2021, através do Ofício Nº 87/2021 - PROFLORA/LIQUIDANTE/GABINETE do referido processo.
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Camada para registro e acompanhamento de análises dos requerimentos de viabilidade de localização de atividades econômicas em Macrozona Rural criada a pedido da Diretoria de Monitoramento e Estudos Territoriais (DIMOT/COPLAN/SUPLAN) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) para dar transparência aos trabalhos desenvolvidos na DIMOT, e de propiciar o acompanhamento dos requerimentos da sociedade civil. A camada possui informações sobre o requerimento como o nome do requerente, o endereço, região administrativa, CNPJ, data. número do processo SEI relacionado e a situação de análise e finalidade do requerimento. Mais informações sobre a motivação da disponibilização da camada podem ser obtidas nos processos SEI 00390-00006977/2020-28 (Criação da camada) e 00390-00004751/2021-73 (alteração da camada). O metadados e dicionário de dados constam no último processo e foram elaborados pela Diretoria de Monitoramento e Estudos Territoriais (DIMOT/COPLAN/SUPLAN) parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH).
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Camada para registro das Áreas Degradadas em Recuperação, delimitadas durante a elaboração do Estudo Geotécnico e do Plano de Recuperação de Área Degradadas (PRAD), na ARIS Pôr do Sol, disponibilizada no processo SEI 00392-00009107/2022-16.
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Mapa que identifica a localização das pontes, viadutos e passarelas no Distrito Federal e suas dimensões territoriais. Não possui precisão cartográfica, servindo apenas de referência quanto ao uso e ocupação. Elaborados na escala de 1:1000 a partir da restituição elaborada e confeccionada pela TERRACAP e a SEGETH. Observação: O usuário deve respeitar as seguintes condições 1- Declarar ter plena ciência que o produto é de autoria da SEGETH. 2 - Utilizará o produto apenas para seu próprio uso, sendo vedada a sua reprodução e comercialização para terceiros. 3 - A SEGETH não se responsabiliza pelo uso impróprio ou incorreto do produto, nem fica garantida, sob nenhuma hipótese, a utilidade ou acurácia dos dados contidos no produto, em outra plataforma que não seja aquela em que foi gerado. 4 - A SEGETH não se responsabiliza pela precisão do produto quando utilizado em escala (s) diferente (s) daquela (s) em que foi gerado.
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São áreas públicas com concessão de uso e ocupação a entidades sem fins lucrativos por meio de processo administrativo especifico relacionado a art. 5 LEI COMPLEMENTAR Nº 755, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, regulamentado pelo decreto DECRETO Nº 33.974, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012. Na camada de poligonais é possível obter informações referente ao número do projeto, número do contrato, contratante, área, extensão linear e processo SEI. Na camada de áreas é possível obter comprimento, profundidade, volume e largura de infraestruturas enterradas. Para as redes subterrâneas estão disponíveis informações sobre o diâmetro, material, comprimento e profundidade. Esse metadado abrange as camadas de "Concessão de Rede Subterrânea", "Concessão de Área Subterrânea", "Concessão de Poligonal", "Concessão de Área Pública - Subsolo - Lei 755" e "Concessão de Estruturas". As feições que não possuem precisão cartográfica são indicadas na tabela de atributos pelo campo geometria aproximada. Para informações mais detalhadas, consultar os processos SEI de cada poligonal.
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Plano de informação de responsabilidade da Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades (SUDEC) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) para armazenar as poligonais das Diretrizes de Paisagismo - DIPA emitidas. A camada tem uma atualização continua e não possui precisão cartográfica visto que as poligonais são obtidas a partir de levantamentos topográficos na escala de 1:1.000. Nessa camada é possível obter informações do nome do gleba da diretriz, região administrativa em que está inserida, número do processo SEI, nome do interessado do processo SEI relacionado, área em hectares e número da diretriz. Mais informações podem ser obtidas no processo SEI 00390-00003875/2021-31.
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Esta camada se refere a inserção dos polígonos dos aeródromos em análise no âmbito do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, para fins de aprovação do PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO (PBZPA), que tenham sido encaminhados para apreciação da SEDUH por aquele órgão. Na camada é possível obter informações sobre o número do processo SEI, endereço do empreendimento, região administrativa, aeródromo e situação da análise. A camada é de uso restrito, sendo acessível apenas ao usuários de perfil Institucional.
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Plano de informação de responsabilidade da Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades (SUDEC) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) para armazenar as poligonais das Diretrizes/Termo de Referência para Elaboração de Plano de Ocupação – DIPO emitidas. A camada tem uma atualização continua e não possui precisão cartográfica visto que as poligonais são obtidas a partir de levantamentos topográficos na escala de 1:1.000. Nessa camada é possível obter informações do nome do gleba da diretriz, região administrativa em que está inserida, número do processo SEI, nome do interessado do processo SEI relacionado, área em hectares e número da diretriz. Mais informações podem ser obtidas no processo SEI 00390-00003875/2021-31.
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Poligonal da área de abrangência do PPCUB. O shape foi elaborado a partir da junção das poligonais das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro – RA XI, da Candangolândia – RA XIX e do Sudoeste/Octogonal – RA XXII, aprovadas pela Lei Complementar Nº 958/ 2019, conforme representadas na camada sde.siturb.REGIOES_ADMINISTRATIVAS constante no SITURB.
Metadados - GeoPortal / DF